Leitura: 7 minutos Descobrir quem paga as custas no divórcio litigioso pode aliviar um peso enorme do seu coração. Se você sente medo ou insegurança diante dessa etapa, saiba que entender seus direitos é o primeiro passo para virar a página com mais confiança e autonomia. Aqui, vou te mostrar como transformar a dúvida em clareza e te ajudar a dar o próximo passo rumo à sua independência emocional e financeira.
Quem arca com as custas?
É natural sentir um frio na barriga ao pensar nas despesas de um divórcio litigioso. Mas a verdade é que, na maioria dos casos, as custas processuais são pagas por quem perde a ação, ou seja, quem teve menos razão na decisão do juiz. Isso se chama “princípio da sucumbência”.
No seu dia a dia, isso significa que, se você tiver razão na maior parte dos pedidos, provavelmente não será você quem arcará com tudo. Mas há situações em que as custas podem ser divididas, especialmente se ambos tiverem parte de culpa ou pedidos aceitos e negados.
- O juiz pode determinar divisão proporcional das custas.
- Se houver acordo durante o processo, as partes podem negociar quem paga o quê.
Você já pensou em como se sentiria ao saber que não precisa carregar esse peso sozinha?
Custas, honorários e taxas
É comum se sentir perdida diante de tantos nomes: custas judiciais, honorários advocatícios, taxas. Mas, ao entender cada um deles, você ganha poder de decisão.
Custas judiciais são os valores pagos ao tribunal para movimentar o processo. Honorários são o pagamento do seu advogado (e do advogado da outra parte, se houver condenação em honorários sucumbenciais). Taxas podem incluir despesas com cartório, perícias ou outros serviços.
- Custas variam conforme o estado e o valor da causa.
- Honorários de sucumbência geralmente ficam entre 10% e 20% do valor da causa.
- Despesas extras podem surgir ao longo do processo.
No seu caso, já fez as contas de quanto realmente pode investir nessa nova fase da sua vida?
E se não posso pagar?
Sentir medo de não conseguir arcar com as despesas é legítimo, mas há caminhos para mulheres que precisam de apoio. A gratuidade de justiça é um direito para quem comprova não ter condições de pagar as custas sem prejudicar o próprio sustento.
No seu cotidiano, isso significa que você pode solicitar ao juiz, apresentando documentos que provem sua renda e despesas. Se concedida, você fica isenta de custas e taxas, e até mesmo de honorários sucumbenciais em alguns casos.
- Peça ao seu advogado para incluir o pedido de gratuidade já na petição inicial.
- Separe comprovantes de renda, despesas e, se possível, declaração de imposto de renda.
- Não tenha vergonha de buscar esse direito: é proteção para recomeçar.
Você já conversou com seu advogado sobre a possibilidade de gratuidade de justiça?
Como evitar surpresas financeiras
A ansiedade de não saber quanto vai gastar pode ser paralisante. Mas, com organização e informação, você conquista mais tranquilidade para atravessar esse ciclo de cura.
O segredo está em planejar e conversar abertamente com seu advogado sobre todos os possíveis custos. Isso te permite blindar sua autoestima contra sustos e tomar decisões mais seguras.
- Peça orçamento detalhado ao advogado.
- Faça uma planilha com todos os custos previstos.
- Considere negociar honorários em parcelas.
- Busque apoio em grupos ou redes de mulheres que já passaram por isso.
Como você pode se preparar financeiramente para que esse processo não te impeça de seguir em frente?
Seu novo capítulo: liberdade e controle
É normal sentir que o divórcio é um fim, mas ele também é o início de uma jornada de ressignificação e independência. Ao entender como funcionam as custas, você assume o controle da sua história e se prepara para viver um novo capítulo.
O mais importante é lembrar: você não está sozinha. Busque sua rede de apoio, compartilhe dúvidas e celebre cada pequena vitória. Sua liberdade financeira e emocional começa com escolhas informadas.
- Informe-se e questione sempre que algo não estiver claro.
- Permita-se sonhar com novos amores e conquistas.
- Reconheça sua força ao atravessar cada etapa.
Como você imagina a mulher que está surgindo desse processo? Você já consegue enxergar a sua nova versão?
