Leitura: 7 minutos Sentir-se perdida ao pensar em pedir o divórcio gratuito é normal, mas saiba: você pode dar esse passo sem medo, com dignidade e sem custos. Neste artigo, vou te mostrar, de mulher para mulher, como transformar esse momento difícil em um ponto de virada para sua liberdade e independência emocional.
O que é divórcio gratuito?
Sentir-se insegura sobre seus direitos é comum, mas a verdade é que toda mulher tem acesso à justiça gratuita quando não pode arcar com os custos de um divórcio. O divórcio gratuito é um direito garantido por lei para quem não tem condições financeiras de pagar taxas, advogados ou cartórios.
- Você pode solicitar isenção de custas judiciais.
- O benefício vale para processos judiciais e extrajudiciais.
- É seu direito, não um favor.
No seu dia a dia, isso significa que o medo de não conseguir se separar por falta de dinheiro não precisa mais te paralisar. Você já sabia desse direito?
Quem tem direito ao benefício?
É natural sentir dúvida se você realmente se encaixa nos critérios. Mas a virada de chave está em entender que a justiça gratuita é para quem comprova não ter condições de pagar as despesas do processo sem prejudicar o próprio sustento.
- Baixa renda comprovada (normalmente até 3 salários mínimos).
- Desemprego ou renda insuficiente.
- Ausência de bens de valor significativo.
No seu cotidiano, isso significa que você não precisa abrir mão da sua liberdade por questões financeiras. Você já avaliou sua situação com esse olhar de autocompaixão?
Passo a passo para pedir
É comum sentir ansiedade diante da burocracia, mas com orientação, tudo fica mais leve. O caminho para o divórcio gratuito pode ser simples e acessível.
- Procure a Defensoria Pública da sua cidade.
- Leve documentos pessoais, comprovante de renda e residência.
- Solicite o benefício da justiça gratuita ao iniciar o processo.
- Se for consensual, o divórcio pode ser feito em cartório, também com isenção de taxas.
No seu dia a dia, isso significa que você pode começar seu novo capítulo sem dívidas nem medo. O que te impede de dar esse primeiro passo hoje?
Documentos necessários
A preocupação com a papelada pode gerar ansiedade, mas preparar tudo com antecedência traz segurança e autonomia.
- RG e CPF
- Certidão de casamento
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (ou declaração de hipossuficiência)
- Documentos dos filhos, se houver
No seu cotidiano, isso significa menos surpresas e mais controle sobre seu processo. Você já separou seus documentos para esse novo ciclo?
Como funciona na Defensoria Pública
O medo de não ser ouvida é real, mas a Defensoria existe para te acolher e orientar. Lá, você recebe atendimento gratuito, com advogados especializados em família.
- Agendamento de atendimento presencial ou online.
- Análise dos documentos e situação financeira.
- Entrada com o pedido de divórcio e justiça gratuita.
No seu dia a dia, isso significa ter uma rede de apoio jurídica para te fortalecer. Você já pensou em buscar essa ajuda sem culpa ou vergonha?
