Como pedir divórcio pela Defensoria Pública em 2026

Descubra o caminho gratuito e acolhedor para pedir divórcio pela Defensoria. O passo que pode transformar sua vida – você está pronta para recomeçar?

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Leitura: 8 minutos Você sente aquele peso no peito só de pensar em enfrentar o divórcio sozinha? Saiba que existe um caminho acessível, gratuito e acolhedor para mulheres que precisam recomeçar: a Defensoria Pública pode ser sua aliada nessa virada de vida. Aqui, você vai descobrir como pedir o divórcio pela Defensoria, passo a passo, com orientações práticas e muito acolhimento para transformar esse momento difícil em um novo capítulo de liberdade e autoestima.

Seu direito começa agora


Sentir medo ou insegurança diante do divórcio é natural, mas é importante saber: você tem direito a atendimento jurídico gratuito se não pode pagar um advogado. A Defensoria Pública existe para garantir que nenhuma mulher fique desamparada.

  • O serviço é totalmente gratuito.
  • Atende quem não pode arcar com custos judiciais.
  • O processo pode ser iniciado mesmo sem acordo com o ex-marido.

No seu dia a dia, isso significa que você não precisa adiar sua liberdade por falta de dinheiro ou apoio. Já pensou em como seria dar esse primeiro passo sem medo? O que te impede de buscar esse direito hoje?

Como funciona o atendimento


É comum sentir-se perdida sobre por onde começar, mas o processo é mais simples do que parece. O atendimento na Defensoria Pública é humanizado e pensado para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade.

  • Procure a Defensoria Pública da sua cidade ou região.
  • Leve documentos pessoais, certidão de casamento e comprovante de renda.
  • Explique sua situação com sinceridade – você será ouvida sem julgamentos.
  • Se houver filhos, leve documentos deles também.

A virada de chave para você, mulher, é saber que não está sozinha: existe uma rede de apoio pronta para te ajudar a reconstruir sua história. O que mudaria na sua vida se você soubesse que pode contar com esse suporte?

Passo a passo do divórcio


A ansiedade pode bater forte ao pensar nos trâmites, mas conhecer cada etapa traz clareza e segurança. Veja como funciona o processo:

  • Agendamento do atendimento presencial ou online na Defensoria.
  • Entrega dos documentos e análise da situação.
  • Defensora elabora a petição de divórcio e protocola no fórum.
  • Se houver acordo, o processo pode ser mais rápido; sem acordo, haverá audiência.
  • Após sentença, você recebe a certidão de divórcio.

No seu dia a dia, isso significa que cada passo dado é uma conquista para sua independência emocional e financeira. Qual etapa mais te assusta – e como posso te ajudar a superá-la?

Documentos: prepare-se sem medo


Sentir-se sobrecarregada com papelada é comum, mas se organizar pode ser libertador. Veja o que normalmente é pedido:

  • RG e CPF
  • Comprovante de residência
  • Certidão de casamento
  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
  • Comprovante de renda
  • Comprovante de bens (se tiver)

A virada de chave é: quanto mais preparada você estiver, mais rápido o processo anda. Já separou seus documentos? O que falta para você dar esse passo?

Quando a Defensoria pode recusar?


É normal o medo de não ser aceita, mas a Defensoria só recusa casos de quem pode pagar advogado particular. O critério principal é a renda familiar – cada estado tem seu limite, geralmente até três salários mínimos.

  • Se você não tem renda ou recebe pouco, tem direito ao serviço.
  • Se já contratou advogado, não pode usar a Defensoria.
  • Casos de má-fé ou informações falsas podem ser recusados.

No seu dia a dia, isso significa que a honestidade e a transparência são suas maiores aliadas. Você se encaixa nos critérios? O que te impede de buscar essa ajuda?

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