Leitura: 8 minutos Você sente aquele peso no peito só de pensar em enfrentar o divórcio sozinha? Saiba que existe um caminho acessível, gratuito e acolhedor para mulheres que precisam recomeçar: a Defensoria Pública pode ser sua aliada nessa virada de vida. Aqui, você vai descobrir como pedir o divórcio pela Defensoria, passo a passo, com orientações práticas e muito acolhimento para transformar esse momento difícil em um novo capítulo de liberdade e autoestima.
Seu direito começa agora
Sentir medo ou insegurança diante do divórcio é natural, mas é importante saber: você tem direito a atendimento jurídico gratuito se não pode pagar um advogado. A Defensoria Pública existe para garantir que nenhuma mulher fique desamparada.
- O serviço é totalmente gratuito.
- Atende quem não pode arcar com custos judiciais.
- O processo pode ser iniciado mesmo sem acordo com o ex-marido.
No seu dia a dia, isso significa que você não precisa adiar sua liberdade por falta de dinheiro ou apoio. Já pensou em como seria dar esse primeiro passo sem medo? O que te impede de buscar esse direito hoje?
Como funciona o atendimento
É comum sentir-se perdida sobre por onde começar, mas o processo é mais simples do que parece. O atendimento na Defensoria Pública é humanizado e pensado para acolher mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Procure a Defensoria Pública da sua cidade ou região.
- Leve documentos pessoais, certidão de casamento e comprovante de renda.
- Explique sua situação com sinceridade – você será ouvida sem julgamentos.
- Se houver filhos, leve documentos deles também.
A virada de chave para você, mulher, é saber que não está sozinha: existe uma rede de apoio pronta para te ajudar a reconstruir sua história. O que mudaria na sua vida se você soubesse que pode contar com esse suporte?
Passo a passo do divórcio
A ansiedade pode bater forte ao pensar nos trâmites, mas conhecer cada etapa traz clareza e segurança. Veja como funciona o processo:
- Agendamento do atendimento presencial ou online na Defensoria.
- Entrega dos documentos e análise da situação.
- Defensora elabora a petição de divórcio e protocola no fórum.
- Se houver acordo, o processo pode ser mais rápido; sem acordo, haverá audiência.
- Após sentença, você recebe a certidão de divórcio.
No seu dia a dia, isso significa que cada passo dado é uma conquista para sua independência emocional e financeira. Qual etapa mais te assusta – e como posso te ajudar a superá-la?
Documentos: prepare-se sem medo
Sentir-se sobrecarregada com papelada é comum, mas se organizar pode ser libertador. Veja o que normalmente é pedido:
- RG e CPF
- Comprovante de residência
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
- Comprovante de renda
- Comprovante de bens (se tiver)
A virada de chave é: quanto mais preparada você estiver, mais rápido o processo anda. Já separou seus documentos? O que falta para você dar esse passo?
Quando a Defensoria pode recusar?
É normal o medo de não ser aceita, mas a Defensoria só recusa casos de quem pode pagar advogado particular. O critério principal é a renda familiar – cada estado tem seu limite, geralmente até três salários mínimos.
- Se você não tem renda ou recebe pouco, tem direito ao serviço.
- Se já contratou advogado, não pode usar a Defensoria.
- Casos de má-fé ou informações falsas podem ser recusados.
No seu dia a dia, isso significa que a honestidade e a transparência são suas maiores aliadas. Você se encaixa nos critérios? O que te impede de buscar essa ajuda?