Leitura: 8 minutos Se você sente um nó no peito só de pensar em enfrentar o divórcio, saiba: existe um caminho mais leve e acessível. Descubra como a Defensoria Pública pode ser sua aliada para virar a página, sem custos e com acolhimento. Este artigo é seu guia prático para iniciar um novo capítulo com dignidade e apoio.
Divórcio gratuito: é possível?
Sentir medo dos custos do divórcio é natural, especialmente após tantas mudanças. Mas a boa notícia é que o divórcio pela Defensoria Pública é gratuito para quem não pode pagar advogados particulares. No seu dia a dia, isso significa que você não precisa adiar sua liberdade por questões financeiras.
- Atendimento sem cobrança de honorários
- Isenção de taxas judiciais
- Assistência completa em todo o processo
A virada de chave para você, mulher, é entender que existe sim um caminho acessível para recomeçar. Já imaginou como seria sua vida sem esse peso financeiro?
Quem pode pedir pela Defensoria?
É comum sentir insegurança sobre o direito de buscar ajuda. Mas a Defensoria Pública acolhe mulheres que comprovam renda limitada, geralmente até três salários mínimos. Você não está sozinha: milhares de mulheres já reconstruíram suas vidas com esse apoio.
- Comprovação de baixa renda
- Documentos pessoais em mãos
- Procure a Defensoria da sua cidade
No seu cotidiano, isso significa que basta buscar o órgão mais próximo e apresentar seus documentos. Você já pensou em como seria ter uma rede de apoio jurídica ao seu lado?
Passo a passo do divórcio assistido
A ansiedade de não saber por onde começar é real. Mas o processo pela Defensoria é organizado e humanizado. Você será orientada em cada etapa, desde o primeiro atendimento até a finalização do divórcio.
- Agendamento do atendimento presencial
- Entrega dos documentos (RG, CPF, certidão de casamento, comprovante de renda e residência)
- Entrevista com defensora para entender sua situação
- Abertura do processo judicial ou extrajudicial
- Acompanhamento até a sentença final
No seu dia a dia, isso significa clareza e menos medo do desconhecido. Qual etapa você sente mais insegurança para iniciar?
Divórcio consensual ou litigioso?
O medo do conflito pode travar sua decisão. Mas a Defensoria Pública atua tanto em divórcios amigáveis (consensuais) quanto nos litigiosos (quando não há acordo). Você terá suporte para negociar ou defender seus direitos.
- Consensual: ambos concordam com os termos
- Litigioso: há divergências sobre guarda, bens ou pensão
- Mediação e orientação jurídica disponíveis
No seu cotidiano, isso significa que você não precisa enfrentar discussões sozinha. O que mais te preocupa: negociar acordos ou defender seus direitos em juízo?
Direitos que você não pode abrir mão
Sentir-se perdida diante de tantas decisões é compreensível. Mas blindar sua autoestima passa por conhecer seus direitos: pensão, partilha de bens, guarda dos filhos e até proteção contra violência.
- Pensão alimentícia para filhos (e, em alguns casos, para você)
- Divisão justa dos bens adquiridos no casamento
- Guarda e convivência dos filhos
- Medidas protetivas, se necessário
No seu dia a dia, isso significa garantir sua segurança e a dos seus filhos. Você já refletiu sobre quais direitos são inegociáveis para o seu novo capítulo?
