Leitura: 8 minutos Sentir-se perdida diante do divórcio é normal, mas saber que existe a possibilidade de se divorciar gratuitamente pode ser o alívio que você precisava para dar o primeiro passo. Aqui, você vai descobrir como transformar esse momento difícil em um ponto de virada para sua liberdade e reconstrução, sem precisar se preocupar com custos que parecem impossíveis.
Divórcio gratuito: é possível?
Sentir medo de não conseguir arcar com os custos do divórcio é muito comum. Mas a verdade é que, sim, é possível dar entrada em um divórcio gratuito no Brasil. No seu dia a dia, isso significa que você não precisa adiar sua liberdade por questões financeiras.
- O divórcio gratuito é chamado de “gratuidade de justiça”.
- Ele está disponível para quem comprova baixa renda.
- Você pode solicitar tanto no divórcio amigável quanto no litigioso.
Ressignificar esse momento é entender que o dinheiro não pode ser um obstáculo para recomeçar. Você já sabia dessa possibilidade?
Quem tem direito à gratuidade?
É natural sentir insegurança sobre se você se encaixa nos critérios. Mas a lei ampara mulheres que realmente precisam. A virada de chave para você, mulher, é saber que basta comprovar insuficiência de recursos para ter direito ao divórcio gratuito.
- Comprovação de renda baixa (geralmente até 3 salários mínimos).
- Declaração de hipossuficiência (um documento simples, afirmando que não pode pagar as custas).
- Documentos pessoais e comprovante de residência.
No seu processo de independência emocional, reconhecer seus direitos é um passo essencial. Você já separou seus documentos para dar esse passo?
Como dar entrada no divórcio gratuito
A ansiedade de não saber por onde começar é real, mas existe um caminho claro e acessível para você. A ação prática começa com a busca por orientação jurídica gratuita.
- Procure a Defensoria Pública da sua cidade.
- Leve seus documentos e a declaração de hipossuficiência.
- Se não houver Defensoria, busque o Juizado Especial ou a OAB local.
- Em alguns casos, o próprio cartório pode orientar sobre o divórcio extrajudicial gratuito.
Blindar sua autoestima é agir, mesmo com medo. Você já pesquisou onde fica a Defensoria mais próxima da sua casa?
Passo a passo para o divórcio sem custos
Sentir-se sobrecarregada com tantos detalhes é compreensível. Mas, ao dividir o processo em etapas, tudo fica mais leve e possível.
- Separe documentos pessoais, certidão de casamento e comprovantes de renda.
- Preencha a declaração de hipossuficiência (modelos disponíveis online).
- Agende atendimento na Defensoria Pública ou órgão responsável.
- Leve tudo no dia marcado e explique sua situação.
- Se for amigável, leve acordo sobre guarda, pensão e divisão de bens.
- Aguarde a tramitação do processo e acompanhe os prazos.
Ressignificar o divórcio é enxergar cada etapa como um degrau para sua liberdade. Qual dessas etapas parece mais desafiadora para você hoje?
Dicas para acelerar e evitar dores
É normal sentir medo de burocracias e atrasos, mas existem formas de tornar o processo mais leve e rápido. A chave está em organização e rede de apoio.
- Converse com outras mulheres que já passaram pelo divórcio gratuito.
- Participe de grupos de apoio e troque experiências.
- Tenha todos os documentos organizados em uma pasta.
- Se possível, busque orientação de advogadas voluntárias ou projetos sociais.
A cura também vem da troca e do apoio mútuo. Quem pode ser sua rede de apoio nesse momento?
